Direito Previdenciário - A Prática e a Reforma da Previdência

Justificativas e Objetivos

É indiscutível a alta densidade valorativa do Direito Previdenciário no seio da sociedade brasileira, porquanto a maioria esmagadora da classe trabalhadora está obrigatoriamente vinculada ou ao Regime Geral de Previdência Social ou a regimes previdenciários próprios ou, ainda, a regimes complementares, isso quando não perfilhada em ambos simultaneamente, mesmo em menor escala. 

A par disso, aludidos regimes vêem na política pública seu instrumento de regulação e/ou de concretização, a qual se alterna constantemente à luz de alterações nos cenários econômico, político e social, vindo daí o motivo pelo qual a seara previdenciária ostenta a qualidade de altamente volátil, pois experimenta constantemente mudanças importantes necessariamente deflagradoras de irritação no sistema judiciário, onde aportam as causas fitadas à análise dos reflexos na seara jurídica de órgãos públicos e cidadãos. 

É pautado nessas peculiaridades que a especialização em Direito Previdenciário tem, por excelência, o compromisso de oportunizar aos profissionais do direito a atualização e refino do conhecimento jurídico na perspectiva específica da área de concentração do curso, lapidando-os para o melhor desempenho profissional, dotando-os dos mecanismos doutrinário e jurisprudencial e atualizando-os em relação às modificações procedidas na legislação constitucional e infraconstitucional alusiva ao tema, com ênfase na utilização da técnica processual mais adequada à solução dos casos práticos.

O curso tem por objetivo, também, atender às demandas regionais em função da existência expressiva de demandas neste seguimento específico e a escassez de oferta profissional qualificada que o presente programa buscará contemplar.

De outra parte, cumpre destacar a importância de estudo que viabilize abordagem de texturas jurídicas inovadoras como aquelas trazidas pela promulgação da Lei nº 13.183, de 4 de novembro de 2015, na qual foi convertida a Medida Provisória nº 676/2015, dentre outras.

O curso visa, ainda, fornecer uma revisão das estruturas conceituais em sua dimensão teórico-prática, fazendo o acompanhamento da doutrina pátria e estrangeira, bem como desfiando as mais complexas e atuais decisões dos tribunais pátrios.


Público Alvo

O curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO é direcionado aos  graduados em curso superior de Direito, reconhecido pelo MEC, advogados, juízes, promotores, procuradores e operadores do Direito, em geral.

 

Conteúdo

  • A Seguridade Social e seu Financiamento
  • Aposentadoria Especial
  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Assistência Social, Previdência Social e Plano de Benefícios – Panorama Geral 
  • Benefícios Concedidos a Empregados Rurais em Regime de Economia Familiar
  • Benefícios Concedidos aos Dependentes
  • Benefícios por Incapacidade
  • Carência e Qualidade de Segurado e de Dependente
  • Crimes Contra a Previdência Social – Bloco I
  • Crimes Contra a Previdência Social – Bloco II
  • Decadência e Prescrição – Reflexos Práticos
  • Direito à Saúde
  • Dos Precatórios
  • Introdução à Sistemática do Cálculo do Benefício Previdenciário
  • Noções Práticas de Cálculo e de Reajustes do Benefício Previdenciário
  • Processo Administrativo Previdenciário e Processo Judicial Previdenciário
  • Recebimento Cumulado de Benefícios e Sistema Especial de Inclusão Previdenciária
  • Regime Geral de Previdência Social – RGPS
  • Regime Privado de Previdência Complementar e Regime Público de Previdência Complementar
  • Reforma Previdenciária – Conhecendo o Projeto e suas Consequências
  • Teses Revisionais – Bloco I a III
  • Previdência Militar 
  • Aula Prática de Perícia Médico-Judicial
     

Coordenação

Prof. Ms. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA - Juiz Federal

 

Corpo Docente

Bruno César Lorencini

• Juiz Federal
• Pós-Doutor pela Columbia University – Nova Iorque;
• Doutor pela USP – Universidade de São Paulo;
• Doutor pela Universidade de Salamanca - Espanha;
• Mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Bruno Bianco Leal

• Procurador Federal – Procuradoria Especializada junto ao INSS;
• Mestre pela Universidade de Marília – UNIMAR;
• Representante do Ministério da Previdência Social no Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Não Judicialização do Ministério da Justiça;
• Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República integrante do grupo de Reforma Previdenciária.


Clênio Schulze

• Juiz Federal;
• Doutorando pela Universidade do Vale do Itajaí/SC;
• Mestre pela Universidade do Vale do Itajaí/SC.


Felipe Mêmolo Portela

• Procurador Federal;
• Mestrando pela Fundação Getúlio Vargas;
• Especialista pela USP;
• Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República - Integrante da Comissão de Reforma da Previdência.


Flademir Jerônimo Belinatti Martins

• Juiz Federal;
• Mestre e Doutor pela Instituição Toledo de Ensino – ITE.


Guilherme Andrade Lucci

• Juiz Federal;
• Doutorando pela USP – Universidade de São Paulo;
• Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.


Jane Berwanger

• Advogada;
• Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;
• Mestre pela Universidade de Santa Cruz do Sul.


Leonardo Cacau Santos La Bradbury

• Juiz Federal;
• Doutorando pela PUC/PR;
• Mestre pela UNIOESTE/PR.


Leonardo Estevão de Assis Zanini

• Juiz Federal;
• Mestre pela Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC/SP;
• Doutor e Livre-Docente pela USP – Universidade de São Paulo;
• Pós-Doutor em Direito Civil e Pós-Doutor em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha).

 

Luciano Tertuliano
Coordenador

• Juiz Federal;
• Doutorando pela USP – Universidade de São Paulo;
• Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.


Miriam Fassoni Alves De Oliveira

•Técnico do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;
• Especialista pela Universidade Julio de Mesquita Filho;
• Graduada em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR;
• Graduada em Matemática pela Universidade de Marília – UNIMAR.


Omar Shamon

• Juiz Federal;
• Mestre e Doutor pela Instituição Toledo de Ensino – ITE.


Samuel de Castro Barbosa Melo

• Juiz Federal;
• Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

 

Vagas

80 (oitenta)

 

Início previsto

23 de novembro de 2019

 

Investimento

24 parcelas de R$ 675,00

30% de desconto para empresas conveniadas e ex-alunos

 

 

DESCONTOS

 

Parcelamento: Ofereceremos a facilidade de parcelamento, independente da sua política de descontos;

Pagamento à Vista: Desconto de 10% no valor total do curso pago à vista;

Corporativo: Desconto de 30% para empresas parceiras/conveniadas;

Desconto de 30% para ex-alunos da Instituição – UNICEP/ASSER (comprovar no ato da inscrição);

 

Convênios:

  • Faber Castell
  • Gretam
  • Santa Casa
  • Shopping Iguatemi e lojistas
  • Unimed
  • Polícia Militar
  • Sara Nossa Terra
  • Tecumseh
  • Graal São Carlos
  • Monitora Soluções Tecnológicas
  • Sintshogastro
  • São Francisco Saúde
  • São Carlos Clube
  • APCD
  • Engefort
  • Globoaves
  • Tecnomotor
  • Volkswagen
  • DMC Equipamentos
  • Imobiliária Cardinali
  • Electrolux
  • Microlins
  • OAB
  • CPEA
  • Posto Castelo
  • Engemasa
  • Sintetel
  • Sesé Logística
  • Capricórnio Têxtil
  • Clínica Focus
  • Sindiquinze
  • Royal Canin
  • Cirelli
  • ACID - Descalvado
  • AMDOCS
  • Professores Rede Municipal
  • Pluma Agroavícula
  • CS Terceirização
  • Jabu
  • RPS engenharia
  • Ruscito
  • Toalhas São Carlos
  • Wama
  • Associação dos Engenheiros (AEASC)
  • Bandeirantes
  • Biovital
  • Casale
  • Centrovias
  • Crediguaçu/SICOOB
  • Ecovital
  • Farmácia do Rosário
  • Vydence medical
  • Seguradora Mapfre
  • Sincomerciários
  • Sintufscar
  • SAAE
  • Ambar
  • Mapfre
  • Acisc
  • Grupo Boni Pneus
  • FRIOMAC


Família UNICEP: Descontos para professores e funcionários da UNICEP / ASSER.

Outros Casos: Caso o interessado não se enquadre nas categorias de descontos acima e deseja solicitar o desconto, deverá: realizar a inscrição e anexar requerimento de solicitação de desconto justificando ou especificando os motivos da necessidade do desconto, e comprovante de renda, estipulando o valor pretendido em porcentagem. Esta solicitação será realizada somente na ocasião da inscrição.

Obs: Os descontos propostos em cada item não são acumulativos, exceto para o pagamento à vista.

 

DEPOIMENTOS DE EX-ALUNOS

Keika Inouye

Durante o curso tive a oportunidade de conhecer professores excelentes, que em algum momento destes três anos em que estive na UNICEP, estiveram prontamente acessíveis e dispostos à me ajudar. Mesmo depois das aulas, recebi muito material por e-mail, supervisão e auxílio. Assim, agradeço a oportunidade de aprender com estes exemplos de profissionais. Os ensinamentos e as aulas brilhantes permitiram minha aprendizagem, desenvolvimento e iniciativa. Há possibilidade de fazer outros cursos nesta instituição no futuro.

Jorge B. Schuenke

Quero elogiar o início do MBA de Gerenciamento de Projetos, com relação ao material apresentado, a organização, ao conteúdo do curso. Parabéns! Eu recomendo a UNICEP. Estou muito satisfeito. Parabéns!.

Margareth Barros Maia

Na UNICEP, conheci professores maravilhosos que estão de parabéns pela qualidade. Foi um curso excelente, aprendi muito.

Ana Paula Ap. Calabrez

Realizei o concurso da USP – São Carlos e consegui me classificar em 3º lugar. Essa colocação eu devo aos professores. Parabéns a coordenação do curso MBA em Gestão de Unidades de Informação, ao montar a grade curricular conseguiu contemplar as principais áreas da Biblioteconomia e Ciência da Informação, além de disponibilizar aos alunos os conteúdos mais recentes e atuais.

Isabel Martinez

A Pós Graduação em Neuropedagogia e Psicanálise Educacional me proporcionou um conhecimento muito mais amplo sobre os dois assuntos, desenvolvendo em mim mais segurança e confiança em todos meus atos. Estou trabalhando na área e a cada dia aplico todos os conhecimentos adquiridos durante os cursos. Os profissionais que ministram as aulas e os cursos são capacitados e dedicados. Isto torna o curso ainda melhor.

Daniele Butarelo Catelan

O curso de Neuropegagogia me deu a oportunidade de conhecer profissionais maravilhosos, além de oferecer momentos de muita aprendizagem e conhecimento. Obrigada por fazerem parte de minha formação.

Priscila Bertacini da Silva Broggio

A minha especialização em Psicopedagogia me ajuda muito a entender as dificuldades de cada aluno. Após o curso ficou mais fácil identificar as necessidades de cada um e assim, posso ajuda-los a seguirem seu caminho aprendendo cada vez mais e com muito mais qualidade.

Pâmella Girotto

É com muito prazer que venho por meio de poucas palavras descrever minha experiência durante o curso de Neuropedagogia e Psicanálise. A princípio, quando o encontrei, procurava algo novo, que preenchesse um vazio que até então era tomado na minha profissão. Na época, lecionando na Educação Infantil, procurava olhar para meus alunos de uma forma diferenciada. Saber o por quê de muitos comportamentos, emoções e por que não falarmos em dificuldades na aprendizagem que eu me deparava. Tais expectativas foram surpreendidas quando ingressei no curso, durante as aulas, o contato com os professores, colegas, trocas de experiências, esclarecimentos de dúvidas, certamente fez preencher o vazio de antes e saber que o que eu gosto mesmo é olhar de uma forma mais psicanalítica para o mundo. É muito gratificante você esperar por algo, superar suas expectativas e alcançar a satisfação. Aos professores e coordenação, meus sinceros agradecimentos!.

Jussara Paliari

O curso me fez refletir questões importantes e possibilitou desenvolver um trabalho mais específico com crianças que apresentam dificuldades de aprendizagem, além de poder diagnosticar em que nível de desenvolvimento a criança se encontra através dos testes piagetianos.

Cleide M. Pedro

A Psicopedagogia complementa a Pedagogia e ensina o educador olhar o aluno como um ser único que tem dificuldades de Aprendizagem, Déficits de Atenção. O curso é amplo e responde muitas perguntas do nosso dia a dia. Todo professor deveria fazer, pois ensina, orienta e nos capacita para planejar, avaliar e replanejar novas perspectivas pedagógicas.

Daniele Butarelo Catelan

Com a psicopedagogia clínica e institucional tive a oportunidade de trilhar um novo caminho no campo profissional. Fico imensamente grata ao corpo docente pela competência na transmissão dos conteúdos. Obrigada por fazerem parte de minha formação.

 

CONTATO

Diretoria de Pós-Graduação e Cursos de Extensão - UNICEP

Diretor: Prof. Dr. André Serotini
Rua Miguel Petroni, 5111 – Jardim Centenário – São Carlos – SP – CEP: 13563-470
Telefax: (16) 3362-2111
Fone:16 3362-2109 | Whatsapp: 16 99714-8365
email: posgraduacao@unicep.com.br


HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Segunda à sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 22:00
Sábado: 08:00 às 12:00