24/03/2023
De forma pioneira entre as instituições particulares de ensino da região a Unicep implanta o CEP e mostra sua vocação para o desenvolvimento de pesquisas
O Centro Universitário Central Paulista (Unicep), de São Carlos/SP, já possui em funcionamento seu Comitê de Ética em Pesquisas (CEP), seguindo o que determina a Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Os dez membros titulares, os oito “ad hoc”, o representante de Usuário da instituição e seu suplente (indicados pelo Conselho Municipal de Saúde) possuem um mandato de três (3) anos a partir de 30 de setembro de 2005, conforme carta nº 1078 CONEP/CNS/MS, de 30.9.2005. Por esta Resolução, toda pesquisa em andamento no País e que envolve seres humanos deve necessariamente ser submetida à apreciação dos CEPs, especialmente credenciados, sob a coordenação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), coordenada pelo professor doutor Willian Saad Hossne.
O Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa, elaborado pelo Ministério da Saúde (MS), define o Comitê de Ética em Pesquisas (CEP) como um colegiado interdisciplinar e independente, com “munus público”, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos e, segundo o Manual, a existência de um CEP na instituição qualifica e legitima sua vocação para a pesquisa. Entrevistas, aplicação de questionários, utilização de bancos de dados e revisões de prontuários, além de atividades que de modo direto ou indireto envolvam indivíduos ou coletividades, são consideradas pesquisas em seres humanos.
Atendimento à comunidade
Na Unicep os cursos da área de Saúde - Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Nutrição, vêm realizando diversas pesquisas, tanto atendendo a comunidade acadêmica (alunos, professores e funcionários) quanto à população em geral de São Carlos e região, no Campus Miguel Petroni e em outros locais da cidade. Além disto, outros pesquisadores da instituição de ensino são-carlense desenvolvem pesquisas com recursos de reconhecidos órgãos de fomento, como a Fapesp e a Capes, por exemplo. O professor doutor Dorival Marcos Milani (diretor geral interino da Unicep e membro titular do CEP), destaca a importância da implantação deste Comitê na instituição de ensino são-carlense. “De forma pioneira entre as instituições particulares de ensino da região a Unicep implanta o CEP e mostra, de fato e de direito, sua vocação para o desenvolvimento de pesquisas. Além de apresentar para São Carlos e região sua produção científica de qualidade, a Unicep torna-se apta a analisar projetos de outras instituições de ensino e pesquisa que ainda não possuem seus CEPs em funcionamento”, afirma o professor doutor Dorival Milani.
Titulares: Carlos Alberto Mestriner (Doutor em Ciências); Dorival Marcos Milani (Doutor em Engenharia Civil); Kátia Cilene Godinho Bertoncello (Doutora em Enfermagem Fundamental); Luis Alberto Domingo Francia Farje (Mestre em Anatomia); Luís Otávio de Souza Bulhões (Doutor em Ciências); Luís Roberto Paschoal (Doutor em Química); Luiz Marcelo Hyppólito (Mestre em Direito); Rodolfo Antônio de Figueiredo (Doutor em Ciências); Romário de Araújo Mello (Doutor em Ciências); e Valdete Regina Guandalini (Mestre em Ciências Nutricionais);
“ad hoc”: Alberto Labadessa (Médico); Ariuska Karla Barbosa Amorim (Doutora em Engenharia); Durval Makoto Akamatu (Doutor em Ciências em Engenharia de Sistemas de Computação); Inalda Aparecida Bispo (Mestre em Ciências Fisiológicas); Luís Felipe Ortenzi Vilela Braga (Médico Veterinário); Marcos Antonio Gigante (Mestre em História); Mauro Masili (Doutor em Física Básica); e Ricardo Luís Fernandes Guerra (Doutor em Ciências Fisiológicas);
Representantes de Usuário da Instituição, indicado pelo Conselho Municipal de Saúde de São Carlos: Ilza Martins Djanikian (titular) e André Luis Carlos (suplente).