Inscreva-se: especialização em Direito Previdenciário

Graduandos no curso superior de Direito, advogados, juízes, promotores, procuradores e operadores do Direito, em geral podem se inscrever no curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário - A Prática e a Reforma da Previdência da UNICEP.

 O curso de especialização tem duração de 18 meses e acontecerá às sextas-feiras, das 19 horas às 22h30 e sábados, das 8 horas às 13h30, com vagas limitadas.

 É indiscutível a alta densidade valorativa do Direito Previdenciário no seio da sociedade brasileira, porquanto a maioria esmagadora da classe trabalhadora está obrigatoriamente vinculada ou ao Regime Geral de Previdência Social ou a regimes previdenciários próprios ou, ainda, a regimes complementares, isso quando não perfilhada em ambos simultaneamente, mesmo em menor escala. 


A par disso, aludidos regimes vêem na política pública seu instrumento de regulação e/ou de concretização, a qual se alterna constantemente à luz de alterações nos cenários econômico, político e social, vindo daí o motivo pelo qual a seara previdenciária ostenta a qualidade de altamente volátil, pois experimenta constantemente mudanças importantes necessariamente deflagradoras de irritação no sistema judiciário, onde aportam as causas fitadas à análise dos reflexos na seara jurídica de órgãos públicos e cidadãos. 


É pautado nessas peculiaridades que a especialização em Direito Previdenciário tem, por excelência, o compromisso de oportunizar aos profissionais do direito a atualização e refino do conhecimento jurídico na perspectiva específica da área de concentração do curso, lapidando-os para o melhor desempenho profissional, dotando-os dos mecanismos doutrinário e jurisprudencial e atualizando-os em relação às modificações procedidas na legislação constitucional e infraconstitucional alusiva ao tema, com ênfase na utilização da técnica processual mais adequada à solução dos casos práticos.


O curso tem por objetivo, também, atender às demandas regionais em função da existência expressiva de demandas neste seguimento específico e a escassez de oferta profissional qualificada que o presente programa buscará contemplar.


De outra parte, cumpre destacar a importância de estudo que viabilize abordagem de texturas jurídicas inovadoras como aquelas trazidas pela promulgação da Lei nº 13.183, de 4 de novembro de 2015, na qual foi convertida a Medida Provisória nº 676/2015, dentre outras.


O curso visa, ainda, fornecer uma revisão das estruturas conceituais em sua dimensão teórico-prática, fazendo o acompanhamento da doutrina pátria e estrangeira, bem como desfiando as mais complexas e atuais decisões dos tribunais pátrios.


Com a coordenação do docente Ms. Luciano Tertuliano da Silva, Juiz Federal, o curso tem previsão de início para dia 30 de agosto e as matrículas podem ser feitas até o dia 14 de agosto.


Veja mais informações sobre o curso, bem como da matrícula no site.


 

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