A Reforma Trabalhista e seus Impactos Práticos no Direito Material, Processual e Coletivo do Trabalho

Carga Horária

20hs


Objetivos

Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades acerca do Direito do Trabalho material, processual e coletivo, de forma intrinsecamente ligada aos efeitos práticos de seu manuseio, incluindo a correlação da novel legislação com o arcabouço constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes sobre o direito do trabalho buscando ainda os desdobramentos da gestão do contrato de trabalho, das relações individuais e sindicais do trabalho, para evitar passivos laborais, previdenciários e fundiários. Capacitar o aluno para essa nova visão do direito laboral com um todo especialmente na seara preventiva do direito laboral bem como a tutela repressiva, instruindo-o acerca da atuação no processo judicial, possibilidades, gestão de riscos e precauções também na esfera judiciosa.


Justificativa

De certo, há hodiernamente inquietação na seara jurídica laboral quanto aos desdobramentos da Reforma Trabalhista trazida pela Lei 13.647/2017 o que em si dá azo ao presente curso, pela necessidade de entendimento ao cogente aprimoramento quanto ao eclodido novo quadro posto nos ditames materiais, coletivos e processuais trabalhistas, não havendo mais espaço para a atuação sem maiores qualificações e aprofundamento na área.


Público Alvo

O publico alvo são advogados e alunos de graduação, os primeiros para se atualizar e majorar sua qualificação os últimos para visualizarem um degrau acima do que veem superficialmente em nível de graduação.


Conteúdo Programático

TOMO I – PARTE GERAL CLT – AULA 01

  • Grupo Econômico;
  • Sucessão;
  • Sócio Retirante;
  • Terceirização;
  • Responsabilidade Solidária e Subsidiária;
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica;
  • Contagem do Tempo de Serviço;
  • Fontes Secundárias de Direito do Trabalho – Art. 8º da CLT;
  • Prescrição e Prescrição Intercorrente;


TOMO II - CONTRATO DE TRABALHO – AULA 01

  • Trabalhador Autônomo;
  • Contrato de Trabalho Intermitente;
  • Trabalhador Hipersuficiente;
  • Padrão de Vestimenta, Uniforme;
  • Reversão do cargo de confiança;
  • Ausência de Registro de Empregado – Multa;


TOMO III – DURAÇÃO DO CONTRATO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO – AULA 02

  • Remuneração;
  • Salário in natura;
  • Equiparação Salarial;
  • Revogação dos artigos 84 e 86 da CLT;
  • Dano Extrapatrimonial;
  • Horas in itinere;
  • Horas extras;
  • Jornada de 12 x 36 horas;
  • Descanso intrajornada;
  • Férias;
  • Teletrabalho;
  • Proteção do trabalho da mulher;
  • Tempo à disposição


TOMO IV – ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO – AULA 02

  • Fim da Homologação;
  • Programa de Demissão Voluntária;
  • Extinção por Acordo Extrajudicial;
  • Ação de Homologação de Acordo Extrajudicial;
  • Arbitragem Especial;
  • Termo de Quitação Anual;


TOMO V - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – AULA 03

  • Representação dos Empregados;
  • Organização Sindical;
  • Imposto Sindical;
  • Normas Coletivas;


TOMO VI - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – PROCESSO DE CONHECIMENTO E RECURSOS – AULA 03

  • Princípios do processo do trabalho
  • Princípios do Direito do Trabalho (material)
  • Raciocínio prático como advogado do reclamante ou da reclamada.
  • Particularidades da atuação na Justiça do Trabalho
  • O cliente empregado e o cliente empregador (Atendimento: relatório, procuração, honorários, o contrato e os documentos)
  • Da Multa Administrativa e do Processo Administrativo - CLT;
  • Organização Judiciária – Competência;
  • Aplicação da Lei 13.467/17.
  • Contagem de prazo processual;
  • Custas;
  • Gratuidade de Justiça;
  • Honorários Sucumbenciais;
  • Responsabilidade por Dano Processual;
  • Honorários Periciais;
  • Ônus da Prova – Novo Art. 818 da CLT;
  • Petição Inicial com os valores indicados em cada pedido;
  • Preposto não empregado;
  • Presença das partes em audiência (Arquivamento e Revelia);
  • Contestação e Exceção de Incompetência Territorial;
  • Aplicação da Lei 13.467/17.
  • Depósito Recursal;
  • Recurso de Revista;


TOMO VII – PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA - AULA 04

  • Execução Ex Ofício;
  • Liquidação;
  • Garantia da Execução;
  • Penhora para Embargos;
  • Inscrição do Nome em Lista de Devedores;
  • Estudos de casos práticos e jurisprudência atual.

 

Professores Responsáveis

ADHEMAR RONQUIM FILHO
Advogado corporativo, Procurador Municipal, Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação. Doutorando em Administração de Organizações pela FEARP-USP. Autor de artigos publicados em revistas científicas.

RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI
Advogado, Professor universitário e em cursos de pós-graduação nas disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho e membro pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social - GETRAB-USP. Autor de artigos publicados em obras coletivas pela Universidade de São Paulo (USP Largo São Francisco) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).


Datas das Aulas

Aos Sábados em: 10/11, 24/11, 01/12 e 08/12
Horário: das 8h00 às 13h00
Local: Auditório - UNICEP


Vagas e Matrículas

São oferecidas 30 vagas e as matrículas estarão abertas até o dia 19/10/2018, ou até o preenchimento das vagas disponibilizadas.


Investimento

Alunos UNICEP – R$ 180,00
Ex-Alunos e Convênios OAB – R$ 200,00
Público Externo – R$ 285,00

Inscrições até 10/09 com 20% de Desconto
Inscrições de 11/09 até 25/09 com 10% de Desconto

O pagamento poderá ser parcelado no cartão de crédito em até 5 (cinco) vezes.


Informações Gerais

Diretoria de Pós-Graduação e Cursos de Extensão

Rua Miguel Petroni, 5111 – Jardim Centenário – São Carlos – SP – CEP: 13563-470
Telefax: (16) 3362-2111
Telefone direto: (16) 3362-2109
e-mail: posgraduacao@unicep.com.br

 

DESCONTOS

Parcelamento: Ofereceremos a facilidade de parcelamento do valor do curso em até 10 parcelas (parcela mínima R$30,00);

Corporativo: Desconto de 30% para empresas parceiras/conveniadas;

Desconto de 30% para ex-alunos da Instituição – UNICEP/ASSER (comprovar no ato da inscrição);

Convênios:

  • Faber Castell
  • Gretam
  • Santa Casa
  • Shopping Iguatemi e lojistas
  • Unimed
  • Polícia Militar
  • Sara Nossa Terra
  • Tecumseh
  • Graal São Carlos
  • Monitora Soluções Tecnológicas
  • Sintshogastro
  • São Francisco Saúde
  • São Carlos Clube
  • APCD
  • Engefort
  • Globoaves
  • Tecnomotor
  • Volkswagen
  • DMC Equipamentos
  • Imobiliária Cardinali
  • Electrolux
  • Microlins
  • OAB
  • CPEA
  • Posto Castelo
  • Engemasa
  • Sintetel
  • Sesé Logística
  • Capricórnio Têxtil
  • Clínica Focus
  • Sindiquinze
  • Royal Canin
  • Cirelli
  • ACID - Descalvado
  • AMDOCS
  • Professores Rede Municipal
  • Pluma Agroavícula
  • CS Terceirização
  • Jabu
  • RPS engenharia
  • Ruscito
  • Toalhas São Carlos
  • Wama
  • Associação dos Engenheiros (AEASC)
  • Bandeirantes
  • Biovital
  • Casale
  • Centrovias
  • Crediguaçu/SICOOB
  • Ecovital
  • Farmácia do Rosário
  • Vydence medical
  • Seguradora Mapfre
  • Sincomerciários
  • Sintufscar
  • SAAE
  • Ambar
  • Mapfre
  • Acisc
  • Grupo Boni Pneus
  • FRIOMAC

Família UNICEP: Descontos para professores e funcionários da UNICEP / ASSER.

Outros Casos: Caso o interessado não se enquadre nas categorias de descontos acima e deseja solicitar o desconto, deverá:
realizar a inscrição e anexar requerimento de solicitação de desconto justificando ou especificando os motivos da necessidade do desconto, e comprovante de renda, estipulando o valor pretendido em porcentagem. Esta solicitação será realizada somente na ocasião da inscrição.

Obs: Os descontos propostos em cada item não são acumulativos.

FALE COM A EXTENSÃO

Diretoria de Pós-Graduação e Cursos de Extensão - UNICEP

Diretor: Prof. Dr. André Serotini
Rua Miguel Petroni, 5111 – Jardim Centenário – São Carlos – SP – CEP: 13563-470
Telefax: (16) 3362-2111
Fone:16 3362-2109 | Whatsapp: 16 99714-8365
email: posgraduacao@unicep.com.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Segunda à sexta: 08:00 às 22:00
Sábado: 08:00 às 13:00