Candidatos menores de 18 (dezoito) anos deverão obrigatoriamente estar acompanhados seu responsável legal para a realização da matrícula.

O candidato deverá observar os prazos e ficar atento à publicação de novas listas de convocação.

O candidato perde o direito à vaga se não respeitar as datas de matrícula e, se não apresentar a documentação exigida por lei.

Caso o candidato esteja concluindo o Ensino Médio, é necessário apresentar uma declaração de conclusão fornecida pelo Estabelecimento de Ensino.

O candidato, que não puder comparecer para efetuar a matrícula, poderá nomear um procurador através de uma procuração simples, autorizando-o a realizar a matrícula.