Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2006           Pág. 34
ISSN 1677-7042

 PORTARIA Nº 32, DE 22 DE MAIO DE 2006

 O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e tendo em vista os Despachos do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, resolve:

Art. 1o Reconhecer os cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior abaixo discriminadas.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento dos cursos e habilitações referidos nesta Portaria se dará nos termos do disposto na Portaria MEC nº 2.413, de 7 de julho de 2005.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.